Obras no Legislativo

por Cristiane Oliveira Borges — publicado 27/05/2026 23h27, última modificação 27/05/2026 23h27

                                     DECLARAÇÃO

A Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, inscrita no CNPJ nº 04.235.199/0001-98, por meio de seu representante legal, DECLARA, para os devidos fins de direito e em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública, que não houve execução de obras públicas, reformas ou serviços de engenharia realizados por esta Casa Legislativa no exercício de 2025, até a presente data.

Declara, ainda, que, em razão da inexistência de obras executadas, não há documentos, contratos, medições, cronogramas, relatórios ou demais informações correlatas a serem disponibilizadas.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais necessários.

 

 

                                                                     Bom Jesus do Araguaia – MT, 12  de janeiro de 2026

 

 

CELSO BARROS 

Presidente